Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos

CÓDIGO: SPPDH0001 PERÍODO: 2020.2. INÍCIO:……………TÉRMINO: ………….

CARGA HORÁRIA: 30 hs. HORÁRIO: Quintas-feiras SALA: Virtual

PROF. LUCIANO NASCIMENTO SILVA

PROF. ANTONIO MANOEL ELIBIO JÚNIOR

PROGRAMA

EMENTA: Reconstrução da afirmação histórica dos direitos humanos, evidenciando e relacionando a história dos conceitos e das doutrinas com a história social e dos acontecimentos: jusnaturalismo clássico e moderno, liberalismo, socialismo, positivismo, anarquismo e cristianismo social e a sua contribuição crítica para a definição dos direitos humanos. Abordagens universalista, relativista, multiculturalista dos direitos humanos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PRIMEIRA PARTE:

Prof. Dr. Antônio Elíbio

  1. A LITERATURA COMO GÊNESE DA CRIAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO OCIDENTE

Texto 1: A invenção dos direitos humanos: uma história (Lynn Hunt)

Texto 2: Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas (ETIENNE-RICHARD MBAYA)

2  OS FASCISMOS QUE ATENTAM CONTRA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA

Texto 3: Corpo e negacionismo (Francisco Carlos Teixeira)

Texto 4: Anatomia do fascismo (Robert Paxton)

Texto 5: Como as democracias morrem (Levitsky e Ziblatt)

Texto 6: Como funciona o fascismo: a política do nós  e eles (Jason Stanley)

Texto 7: Como lidar com os fascismos hoje? (Karl Schurster, Michel Gherman)

Texto 8: Máscara, máscaras: Pandemia e homossexualidade  na Novilingua do Bolsonarismo (Francisco Carlos Teixeira)

SEGUNDA PARTE

Prof. Dr. Luciano Nascimento Silva

1 Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos

  1. Que é linguagem? Qual a função da linguagem?

1.1.1 Verdade, Paradoxo, Complexidade e Interdisciplinariedade

  1. Que é fundamento? Que é história? Que é epistemologia?
    1. Que são Direitos Humanos?

2 Direito e Direitos Humanos

            2.1 Que é Direito? (Tobias Barreto, Hans Kelsen, Herbert Hart, Miguel Reale, Raffaele De Giorgi, Niklas Luhmann, Antonio Castanheira Neves).

            2.2 Direito, Tempo e Memória (Raffaele De Giorgi)

            2.3 O Futuro da Memória (Niklas Luhmann, Heinz Von Foerster e Raffaele De Giorgi

            2.4 Sociologia e Memória dos Direitos Humanos

                        2.4.1 Mundos da Sociedade do Mundo (Raffaele De Giorgi)

                        2.4.2 O paradoxo dos Direitos Humanos e três formas de seu desdobramento (Niklas Luhmann)

METODOLOGIA

Seminários de leitura, aula expositiva, debates, debate de filmes e de material didático.

Os textos serão disponibilizados em pdf pelo Fórum do SIGAA. As aulas serão realizadas pela plataforma Google Meet ou Google Education.

AVALIAÇÃO

Na avaliação, será observada a participação ativa e frequente do Discente na sala virtual, como também o seu desempenho nas atividades previamente estabelecidas (leituras, seminários, roteiros de pesquisa e artigo).

REFERÊNCIAS

DE GIORGI, raffaele. Direito, Tempo e Memória. Tradução de Guilherme Leite Gonçalves. São Paulo : Quartier Latin, 2006.

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo : Martins Fontes, 2002.

FESTER, Antonio Carlos Ribeiro (Org.). Direitos humanos e… São Paulo: Brasiliense, 1989.

HABERMAS, Jurgen. Teoría de la Acción Comunicativa I – Racionalidad de la ación e racionalización social. Tradución castelhana por Manuel Jimenéz Redondo. Buenos Aires : Taurus Humanidades, 1998.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Tradução de José Florentino Duarte. Porto Alegre : sergio Antonio Fabris, 1986.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel (2018). Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar.

LUHMANN, Niklas. El Derecho de la Sociedad. Traución castellana. Barcelona : Herder Editorial, 1998.

MARX, Karl; BENSAÏD, Daniel. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto da madeira; “Os despossuídos: Karl Marx, os ladrões de madeira e o direito dos pobres”. Trad. Nélio Schneider (Karl Marx), Mariana Echalar (Daniel Bensaïd). São Paulo: Boitempo, 2017.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã (Feuerbach). Trad. José Carlos Bruni e Marcos Aurélio Garcia. 7. ed. São Paulo: Hucitec, 1989.

MONDAINI, Marco. Direitos humanos no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009.

NEVES, Antonio Castanheira. “Entre o Legislador, a Sociedade e o Juiz. Ou entre Sistema, Função e Problema – os modelos actualmente alternativos da realização jurisdicional do direito”. Coimbra : Boletim da Faculdade de Direito, Vol. LXXIV, 1998.

PAXTON, Robert. A Anatomia do fascismo, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.

PERICÁS, Luiz Bernardo; SECCO, Lincoln. (Org.). Intérpretes do Brasil: clássicos, rebeldes e renegados. São Paulo: Boitempo, 2014.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.

STANLEY, Jason. How Fascism Works: The Politics of Us and Them. Nova Iorque: Random House, 2018, 240 p.

TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos. 2019. “Corpo E Negacionismo: A Novilingua Do Fascismo Na Nova República, Brasil 2013/2019”. Locus: Revista De História 25 (2). https://doi.org/10.34019/2594- 8296.2019.v25.28162.

TRINDADE, José Damião de Lima. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: emancipação política e emancipação humana. São Paulo: Alfa-Omega, 2011.

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